27/04/2026 Dispõe sobre a Aprovação do Protocolo de
Orientação aos alunos e Protocolo de
orientação aos professores e funcionários
sobre o uso de imagem e voz. Na EMEF
Irmã Maria Anastasie e EMEI Criança
Feliz.
23/03/2026 Dispõe sobre Autorização de
funcionamento de turmas para o ano letivo
de 2026, na Escola Municipal de Ensino
Fundamental Irmã Maria Anastasie da Rede
Municipal de Ensino do município de Paim
Filho-RS.
23/03/2026 Dispõe sobre a Homologação e Validação
do Plano de Ação Multidisciplinar e
Intersetorial para o ano letivo de 2026, na
Escola Municipal de Ensino Fundamental
Irmã Maria Anastasie da Rede Municipal de
Ensino do município de Paim Filho-RS.
23/03/2026 Dispõe sobre a Homologação e Validação
do Plano de Ação Municipal do Programa
Nacional de Equidade na Educação das
Relações Étnico-Raciais (PNEERQ), para
Rede Municipal de Ensino do município de
Paim Filho-RS.
23/02/2026 Dispõe sobre aprovação das Atas dos
Resultados Finais do ano letivo de 2025, da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Irmã Maria
Anastasie, da Rede Municipal de Ensino de Paim
Filho-RS.
23/02/2026 Dispõe sobre Recadastramento e
Autorização de funcionamento da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Irmã
Maria Anastasie da Rede Municipal de
Ensino do município de Paim Filho-RS.
23/02/2026 Dispõe sobre Recadastramento e
Autorização de funcionamento da Escola
Municipal de Educação Infantil Criança
Feliz da Rede Municipal de Ensino do
município de Paim Filho-RS.
23/02/2026 Dispõe sobre a Autorização de
funcionamento de turmas para o ano letivo
de 2026 na Escola Municipal de Educação
Infantil Criança Feliz da Rede Municipal de
Ensino do município de Paim Filho-RS.