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Nesta área serão listadas as publicações separadas por ano.

  Separar por ano: 2011 - 2012 - 2013 - 2014 - 2015 - 2016 - 2017 - 2018 - 2019 - 2020 - 2021 - 2022

CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2022 Abrir arquivo
Chamada Pública nº 001/2022 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.  
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RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2021 Abrir arquivo
Constitui objeto deste processo o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção da fase laboratorial de próteses dentárias, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde.  
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CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO N.º 001/2021 Abrir arquivo
Constitui objeto deste processo o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção da fase laboratorial de próteses dentárias, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde.  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE 002/2021 - PROJETO DE VENDAS - ANEXO V DA RESOLUÇÃO DO FNDE Abrir arquivo
Anexado V da Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009 - Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE 002/2021 Abrir arquivo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2021 Abrir arquivo
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, pelo PNAE, para alimentação escolar, com dispensa de licitação, conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.  
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EDITAL Nº 001/2020 Abrir arquivo
SELEÇÃO DOS PROJETOS A SEREM FINANCIADOS COM RECURSOS RELATIVOS AO INCISO III DO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020  
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EDITAL CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2020 Abrir arquivo
EDITAL CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2020  
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CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 001/2019 Abrir arquivo
Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, com dispensa de licitação, conforme Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.  
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